O Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Maputo deteve, esta quinta-feira, um membro das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), suspeito de envolvimento num esquema fraudulento de recebimento de pensões de sobrevivência, através do qual terá obtido ilegalmente mais de 1,3 milhão de meticais.
O militar é indiciado da prática do crime de peculato, por alegadamente ter recebido valores destinados ao pagamento de pensões de sobrevivência sem reunir os requisitos legais para beneficiar do referido subsídio.
De acordo com as investigações, o esquema começou em Setembro de 2024, quando foi depositado indevidamente na conta bancária do arguido o montante de 1.115.123,61 meticais.
Posteriormente, entre Outubro de 2024 e Setembro de 2025, o suspeito continuou a beneficiar de pagamentos mensais irregulares, tendo recebido mais 12 prestações, cada uma no valor de 20.720,32 meticais.
Somados os valores envolvidos, o prejuízo causado aos cofres do Estado está estimado em 1.363.767,45 meticais.
Para conseguir o processamento dos pagamentos fraudulentos, o acusado terá recorrido à manipulação de meios tecnológicos e à falsificação de documentos considerados essenciais para a atribuição da pensão, nomeadamente o requerimento de solicitação do benefício, o comprovativo do Número de Identificação Bancária (NIB), o Bilhete de Identidade (BI) e o Número Único de Identificação Tributária (NUIT).
O Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Maputo assegura que as investigações continuam, com o objectivo de esclarecer integralmente as circunstâncias do caso, identificar e responsabilizar outros possíveis envolvidos, bem como garantir a recuperação dos montantes desviados dos cofres do Estado.
