O Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM), em Nampula, decidiu suspender temporariamente o gozo das férias anuais de todo o seu efectivo, numa altura em que faltam menos de dez dias para o início do julgamento do antigo candidato presidencial Venâncio António Bila Mondlane.

A medida determina que os membros da corporação abrangidos pela decisão permaneçam nos seus postos de trabalho ou regressem às respectivas actividades a partir desta terça-feira, 10 de Novembro de 2026.

A decisão consta de uma ordem de serviço assinada pelo comandante provincial da PRM em Nampula, Miquissone Afonso, que orienta o adiamento das férias dos agentes que ainda não iniciaram o período de descanso, bem como a interrupção daquelas que já se encontram em curso.

No documento, a corporação justifica a decisão com base nas “necessidades do serviço”, sem, contudo, apresentar detalhes sobre os factores específicos que motivaram a determinação.

Segundo a orientação, os períodos de férias adiados ou interrompidos serão posteriormente reprogramados e autorizados assim que as condições de serviço permitirem. A PRM assegura, desta forma, que o direito dos seus membros ao descanso anual será salvaguardado.

Julgamento de Venâncio Mondlane marcado para 17 de Novembro

A suspensão das férias acontece numa altura de preparação para o julgamento de Venâncio António Bila Mondlane, presidente do partido ANAMOLA (Aliança para um Moçambique Livre e Autónomo), cujo início está marcado para o próximo dia 17 de Novembro de 2026.

O processo judicial surge na sequência das manifestações populares convocadas pelo antigo candidato presidencial, em contestação aos resultados das eleições gerais de 2024.

Mondlane responde a acusações relacionadas com cinco crimes, entre os quais consta o de incitamento ao terrorismo.

Nampula esteve entre as províncias mais afectadas pela tensão pós-eleitoral

Durante o período de contestação dos resultados eleitorais de 2024, a província de Nampula, particularmente as cidades de Nampula, Angoche e Nacala-Porto, esteve entre os principais focos de tensão na região norte de Moçambique.

Na sequência dos confrontos e da intervenção das forças policiais, foram registadas várias mortes, sendo a maioria das vítimas civis, que, segundo a publicação original, foram brutalmente assassinados pela Polícia.

O cenário de tensão vivido naquela região contribui para aumentar a atenção em torno das medidas de segurança que poderão ser adoptadas durante o julgamento do dirigente político.

Suspensão das férias aumenta expectativas de mobilização policial

A interrupção do período de descanso dos membros da PRM em Nampula reforça as expectativas de uma possível mobilização de efectivos policiais nas ruas de diferentes pontos do país durante a realização do julgamento de Venâncio Mondlane.

Entretanto, há alguns dias, o Serviço Nacional Penitenciário também emitiu orientações para o reforço das medidas de segurança nos estabelecimentos prisionais.

A determinação tem como objectivo prevenir eventuais motins ou situações de instabilidade nas cadeias durante o período em que decorrer o julgamento do presidente do ANAMOLA.

Assim, a suspensão das férias na PRM e o reforço da segurança nas penitenciárias surgem num contexto de preparação das autoridades para possíveis desafios de ordem pública associados ao processo judicial de Venâncio Mondlane.

Fonte: Carta de Moçambique.